Matrícula Online

TERMO DE MATRÍCULA — ASPB ACADÊMICO

Ao realizar esta matrícula, o aluno declara estar ciente e de acordo com as seguintes condições:

1. Dados pessoais: As informações fornecidas são verdadeiras e o aluno autoriza a ASPB a utilizá-las para fins acadêmicos e administrativos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018).
2. Frequência mínima: O aluno deve manter frequência mínima de 75% nas aulas para aprovação e emissão de certificado.
3. Avaliações: Nota mínima de 7,0 para aprovação. Alunos com média entre 5,0 e 6,9 ficam em recuperação.
4. Conduta: O aluno compromete-se a manter conduta respeitosa com professores, coordenadores e colegas.
5. Certificado: A emissão do certificado está condicionada à aprovação em todas as disciplinas, frequência mínima e quitação financeira.
6. Comunicações: O aluno autoriza o recebimento de comunicados via WhatsApp, e-mail e SMS referentes à sua matrícula.
7. Cancelamento: O cancelamento deve ser solicitado formalmente com antecedência mínima de 15 dias. Valores já pagos não são reembolsáveis, salvo disposição legal.
8. Propriedade intelectual: Os materiais didáticos são de uso exclusivo do aluno matriculado, sendo proibida sua reprodução ou comercialização.
9. Aprovação: Esta solicitação está sujeita à análise e aprovação pela secretaria da ASPB. O acesso ao portal será liberado após aprovação.
10. Autorização de uso de imagem: O aluno autoriza, de forma gratuita e por prazo indeterminado, a Associação de Saúde e Prevenção do Rio Branco — ASPB a capturar, reproduzir, editar e divulgar sua imagem e voz em fotografias e vídeos realizados durante aulas, atividades práticas, eventos e demais atividades promovidas pela instituição. As imagens poderão ser utilizadas em redes sociais (Instagram, Facebook, YouTube, WhatsApp e outras), site institucional, materiais de divulgação impressos e digitais, sem que isso implique qualquer remuneração ou indenização ao aluno. O aluno poderá revogar esta autorização a qualquer momento mediante solicitação formal por escrito à secretaria da ASPB, sem prejuízo das publicações já realizadas.
11. Termo de Responsabilidade – Aulas Práticas: Declaro que aceito e estou ciente de que as aulas práticas realizadas durante o curso envolvem atividades que podem apresentar riscos inerentes à prática educacional. Declaro ainda que: (a) participo das aulas práticas por livre e espontânea vontade, estando ciente das orientações de segurança repassadas pelos professores e pela instituição; (b) comprometo-me a seguir todas as normas, instruções e procedimentos de segurança estabelecidos durante as atividades práticas; (c) estou ciente de que qualquer acidente, incidente ou dano causado por imprudência, negligência, descumprimento das normas ou uso inadequado de equipamentos será de minha inteira responsabilidade; (d) a instituição de ensino, seus professores e colaboradores não poderão ser responsabilizados por incidentes ocorridos em decorrência do não cumprimento das orientações de segurança por parte do aluno; (e) declaro estar apto(a) fisicamente e psicologicamente para participar das atividades práticas propostas pelo curso. Por estar de acordo com as condições acima descritas, firmo o presente termo de responsabilidade.